quinta-feira, 5 de abril de 2018

SOROCABA - SP - JARDIM SIMUS - FIOS DE ELETRICIDADE EM MEIO AS ÁRVORES E FIOS DE TELECOMUNICAÇÕES AO ALCANCE DAS MÃOS DOS TRANSEUNTES, Art. 30 - CF//Art. 149 - CF// Projeto de Lei nº 27/2016 - autoria do EXECUTIVO//Lei 11.095, de 6 de maio de 2015

MÉXICO
 


SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
 

GUARULHOS - SP- FIO DE ALTA TENSÃO E A PIPA

MARÍLIA - SP
  

O DIA EM SOROCABA AMANHECE ASSIM.....
07H00 DA MANHÃ.
As árvores, o céu, os pássaros, o sol......mas, um grande perigo, quase imperceptível, a não ser pela "estética da paisagem".
FIOS.
Fios dependurados, ao alcance das mãos, e em regiões com muito trânsito de jovens estudantes.
Os fios baixam pelas chuvas, e alguns são de telefonia e outras instalações, neste caso, as empresas responsáveis devem ser chamadas pelo interesse público através da Prefeitura Municipal.
Outro dia publiquei o risco dos fios em meio aos galhos de árvores.
Hoje, continuo reafirmando os riscos e acrescendo o risco pelo alcance com as mãos estando em "meia ponta dos pés" 

THE DAY IN SOROCABA BEGIN,  Dawning.....
07h00 AM.
The trees, the sky, the birds, the sun ...... but, a great danger, almost imperceptible, except for the "aesthetics of the landscape".
WIRES.
Yarns hanging, within easy reach, and in busy areas of young students.
The wires fall by the rains, and some are telephony and other facilities, in this case, the companies responsible should be called by the public interest through the City Hall.
The other day I put the risk of the wires through the branches of trees.
Today, I continue to reaffirm the risks and increase the risk by reaching with my hands in "tiptoe".

HIGH VOLTAGE WIRES AND LOW CABLES AND BETWEEN TREES OF TREES.
FIOS DE ALTA TENSÃO E CABOS BAIXOS E ENTRE GALHOS DE ÁRVORES.

FIRE TREES BY LOCATION NEXT TO THE WIRES OF THE ELECTRICAL NETWORK.
ÁRVORES INCENDIANDO POR LOCALIZAÇÃO PRÓXIMA AOS FIOS DA REDE ELÉTRICA.



A BEAUTIFUL BEGIN,DAWNING IN SOROCABA CITY -  SÃO PAULO STATE 
UM LINDO AMANHECER EM SOROCABA - SÃO PAULO
 





SOROCABA - 20/03/2018 - ÀS 18H20
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/chuva-forte-causa-transtornos-em-varios-bairros-de-sorocaba.ghtml
Balanço de ocorrências registradas pela Defesa Civil em Sorocaba (até 22h):
3 - Quedas de muros
Rua Ernesto da Silva, 48 – Vila Nova Sorocaba(caiu sobre imóvel)
Avenida Ipanema, 3305 (caiu sobre a calçada)
Rua Otavio Luvizotto, 460 – Jd. Altos do Itavuvu
3 – Inundações
Rua Carlos de Oliveira Martins, 35 – Jardim Alpes de Sorocaba
Rua Carlos de Oliveira Martins, 281 – Jardim Alpes de Sorocaba
Rua Antônio Basso, 128 – Jardim Novo Horizonte
2 – Destelhamentos
Casa na Rua 16, Conjunto São Joaquim
Casa na Rua Amadeu Mozart, Jd. Nova Esperança
1 – Alagamento
Avenida XV de Agosto
12 Quedas de árvores
Rua Sergio Lamarca, 407 – Jd. São Carlos (caiu sobre alambrado)
Rua Antônio Joaquim Santana, 375 – Jd. Maria do Carmo (caiu sobre a calçada)
Rua Tenente Cel. João Carlos de Campos, 211 – Jd Guarujá (caiu sobre a rua)
Pç Álvaro Ferreira – Jd Guarujá – (caiu sobre a rua)
Rua Paschoal Augusto Verlagelli, 47 – Jd Novo Horizonte – (caiu sobre muro/fiação)
Rua Luiz Geraldo França de Mendonça , 72 – Jd. Estrela – (caiu sobre a rua)
Rua Adalgiso Loureiro de Almeida, 519 – Jd São Paulo - (caiu sobre a calçada)
Rua Manoel de Camargo Sampaio, 600 – Vl Helena – (caiu sobre a calçada)
Rua Emerson Antônio Durigan, 80 – Jd. Napoli – (caiu sobre imóvel)
Rua Enéas Proença de Arruda, 82 – Vl Hortencia - (caiu sobre fiação)
Av. Gal Osorio, 1441 – Trujillo – (caiu sobre muro)
Rua Luiz Costa Coimbra, próximo ao 190 - Vl Angélica – (Caiu sobre rua/fiação)
Balance of occurrences registered by the Civil Defense in Sorocaba (until 22h):
3 - Falls of walls
Rua Ernesto da Silva, 48 - Vila Nova Sorocaba (it fell on property)
Avenida Ipanema, 3305 (fell on the sidewalk)
Rua Otavio Luvizotto, 460 - Jd. Itavuvu Heights
3 - Floods
Rua Carlos de Oliveira Martins, 35 - Jardim Alpes de Sorocaba
Rua Carlos de Oliveira Martins, 281 - Jardim Alpes de Sorocaba
Rua Antônio Basso, 128 - Jardim Novo Horizonte
2 - Breakthroughs
House on Rua 16, Conjunto São Joaquim
House on the street Amadeu Mozart, Jd. New Hope
1 - Floodplain
XV August Avenue
12 Tree Falls
Rua Sergio Lamarca, 407 - Jd. São Carlos (fell on fence)
Rua Antônio Joaquim Santana, 375 - Jd. Maria do Carmo (fell on the sidewalk)
Street Tenente Cel. João Carlos de Campos, 211 - Jd Guarujá (fell on the street)
Pç Álvaro Ferreira - Jd Guarujá - (fell on the street)
Rua Paschoal Augusto Verlagelli, 47 - Jd Novo Horizonte - (fell on wall / wiring)
Rua Luiz Geraldo França de Mendonça, 72 - Jd. Star - (fell on the street)
Rua Adalgiso Loureiro de Almeida, 519 - Jd São Paulo - (fell on the sidewalk)
Manoel de Camargo Sampaio Street, 600 - Vl Helena - (fell on the sidewalk)
Rua Emerson Antônio Durigan, 80 - Jd. Napoli - (fell on property)
Street Enéas Proença de Arruda, 82 - Vl Hortencia - (fell on spinning)
Av. Gal Osorio, 1441 - Trujillo - (fell on the wall)
Rua Luiz Costa Coimbra, near 190 - Vl Angelica - (It fell on street / spinning)

Essas publicações não são para aterrorizar.
A ostensividade da prevenção é necessária para evitar males maiores.
Se moramos num município, fazemos parte dele e cada notícia em relação ao mesmo nos compete.
A comunidade do Jardim Simus pode realizar mutirões para cuidados com essas árvores, com orientação, quem sabe, parceria com Prefeitura, Câmara dos Vereadores, para poda e cuidados com árvores, mas a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE tem que ser consultada sobre a real necessidade.
Mas, fiação, e poda de grandes árvores tem que ter apoio e participação da Secretaria do Meio Ambiente, Prefeitura e da ANEEL, através da CPFL.
Subir em grandes árvores tem que ser para profissionais, para que alcancem galhadas mais altas e são pesados os galhos, para evitar acidentes, é necessário que se constitua profissional que tenha conhecimento neste tipo de função, tem  anúncios de equipes especializadas, mas não voluntárias, quer dizer, o cidadão terá que desembolsar para ter a poda, corte de sua árvore.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE tem suas atribuições.
Em qualquer cidade do Brasil, a poda ou o corte de uma árvore em ambiente público ou particular só é considerada legal depois de receber autorização da prefeitura municipal ou de algum órgão estadual competente. 
O passo a passo varia pouco: em geral, a partir do pedido, é feita uma vistoria por uma equipe técnica responsável por autorizar ou vetar o serviço.
NALY DE ARAUJO LEITE
Em Sorocaba:
Poda de árvores
A Prefeitura de Sorocaba executa também a manutenção da arborização existente nas áreas públicas através da execução de serviços de poda e recolhimento de galhos. As podas são realizadas para proporcionar a compatibilização das árvores com os equipamentos urbanos (fiação, imóveis, pedestres, automóveis, etc.).
Para solicitar este tipo de serviço os pedidos devem ser protocolados nas  Casas do Cidadão ou no setor de Protocolo Geral – andar térreo do Paço Municipal junto com os seguintes documentos:

1. Requerimento preenchido conforme modelo fornecido pela Prefeitura do Município de Sorocaba, que pode ser retirado no Setor de Protocolo Geral no andar térreo, ou no arquivo “Requerimento – Autorização” (clique sobre o requerimento).
2. Matrícula do imóvel (atualizada com os dados do atual proprietário) fornecida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis e cópia da contra capa do carnê de IPTU.
3. Em se tratando de pessoa física, cópias simples de RG e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, cópias simples de CNPJ, RG (do representante legal) e CPF (do representante legal).
4. Autorização do proprietário do imóvel no caso do solicitante não for o mesmo.
5. Em se tratando de locatário, providenciar os documentos acima citados acrescidos de comprovante de residência do solicitante, autorização do proprietário do imóvel e cópia do RG do solicitante.
Onde solicitar
Casa do Cidadão – (Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)
Casa do Cidadão Ipanema
Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena
Telefone: (15) 3313.1112/3223.3777
Casa do Cidadão Itavuvu
Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras
Telefone: (15) 3226.8192/ 3226.8157
Casa do Cidadão Éden
Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, 180, Éden
Telefone: (15) 3335.3480
Casa do Cidadão Ipiranga
Rua Estado de Israel, 424, Jd. Ipiranga
Telefone: (15) 3229.2950
Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias
Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias
Telefone: (15) 3236.4371/3236.4295
Casa do Cidadão Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
Telefone: (15) 3233.9975
Setor de Protocolo Geral – Andar térreo – Paço Municipal
Local: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista
Fone: (15)  3238-2481
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta: 8h30 às 16h30
O serviço e os custos de retirada de galhos e árvores localizadas em áreas públicas (calçadas, canteiros, praças, etc.) são de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba.
Já quando a árvore estiver em área particular (no quintal da sua residência, por exemplo), as despesas pelo serviço contratado é de responsabilidade do proprietário.
Mas atenção

Uma poda mal feita pode comprometer a saúde e a vida de uma árvore podendo causar uma série de danos futuramente. Para evitar esse tipo de problema, consulte o Plano de Arborização Urbana de Sorocaba (Lei nº10.521/2012), disponível no site da Prefeitura de Sorocaba, que apresenta explicações detalhadas sobre a matéria.
http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento/poda-de-arvores/

Poda de árvores - Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental ...

meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento/poda-de-arvores/

As podas são realizadas para proporcionar a compatibilização das árvores com os equipamentos urbanos (fiação, imóveis, pedestres, automóveis, etc.). ... Requerimento preenchido conforme modelo fornecido pela Prefeitura do Município de Sorocaba, que pode ser retirado no Setor de Protocolo Geral no andar térreo, ...

These publications are not to terrify.
The ostensiveness of prevention is necessary to avoid greater evils.
If we live in a municipality, we are part of it and every news in relation to it is up to us.
The Jardim Simus community can organize groupings for the care of these trees, with orientation, perhaps, partnership with City Hall, City Council, for pruning and tree care, but the SECRETARY OF THE ENVIRONMENT has to be consulted about the real need.
But, spinning and pruning of large trees must have support and participation from the Department of Environment, City Hall and ANEEL, through CPFL.
Climbing on large trees has to be for professionals, to reach higher antlers and the branches are heavy, to show accidents, it is necessary to become a professional who has knowledge in this type of function, has ads of specialized teams, but not volunteers, that is, the citizen will have to shell out to have the pruning cut of his tree.
The MUNICIPAL SECRETARIAT OF THE ENVIRONMENT has its attributions.
In any city of Brazil, the pruning or cutting of a tree in a public or private environment is considered legal only after receiving authorization from the municipal city hall or from a competent state body.
The step-by-step varies little: in general, from the request, a survey is carried out by a technical team responsible for authorizing or vetoing the service.

NALY OF ARAUJO 
In Sorocaba:
Pruning trees
The Municipality of Sorocaba also carries out the maintenance of the afforestation existing in the public areas through the execution of services of pruning and gathering of branches. Pruning is done to provide the compatibility of trees with urban equipment (wiring, real estate, pedestrians, automobiles, etc.).
In order to request this type of service, applications must be registered in the Houses of the Citizen or in the General Protocol sector - ground floor of the City Hall together with the following documents:

1. Application completed according to the model provided by the Municipality of Sorocaba, which can be withdrawn in the General Protocol Section on the ground floor, or in the file "Application - Authorization" (click on the application).
2. Registration of the property (updated with the data of the current owner) provided by the respective Registry of Real Estate and copy of the back cover of the IPTU filing.
3. In the case of individuals, simple copies of RG and CPF. In the case of a legal entity, simple copies of CNPJ, RG (of the legal representative) and CPF (of the legal representative).
4. Authorization of the owner of the property in case the applicant is not the same.
5. In the case of renter, provide the documents mentioned above with proof of residence of the applicant, authorization of the owner of the property and copy of the applicant's RG.
Where to apply
House of the Citizen - (Monday to Friday, from 9 a.m. to 5 p.m.)
House of the Citizen Ipanema
Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena
Phone: (15) 3313.1112 / 3223.3777
Itavuvu Citizen's House
Av. Itavuvu, 3.415, Laranjeiras Park
Phone: (15) 3226.8192 / 3226.8157
House of the Citizen Eden
Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, 180, Éden
Phone: (15) 3335.3480
House of the Citizen Ipiranga
State of Israel Street, 424, Jd. Ipiranga
Phone: (15) 3229.2950
House of the Citizen Brigadier Tobias
Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadier Tobias
Phone: (15) 3236.4371 / 3236.4295
House of the Citizen Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
Phone: (15) 3233.9975
Sector of General Protocol - Ground floor - Municipal Hall
Location: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Alto da Boa Vista
Phone: (15) 3238-2481
Hours: Monday to Friday: 8:30 a.m. to 4:30 p.m.
The service and costs of removal of branches and trees located in public areas (sidewalks, flowerbeds, squares, etc.) are the responsibility of the City of Sorocaba.
Even when the tree is in a private area (in the yard of your residence, for example), the cost of the contracted service is the responsibility of the owner.
But attention

Poor pruning can compromise the health and life of a tree and can cause a lot of damage in the future. To avoid this kind of problem, consult the Sorocaba Urban Tree Plan (Law nº 10.521 / 2012), available at the Sorocaba City Hall website, which provides detailed explanations on the subject.

OCORRÊNCIAS ANTERIORES NOTICIADAS:

G1 - Morador fica ferido após casa desmoronar durante temporal ...

g1.globo.com/.../morador-fica-ferido-apos-casa-desmoronar-durante-temporal.html

1 de fev de 2017 - O temporal, que veio acompanhado com granizo, causou queda de árvores na Vila Angélica, no bairro Lopes de Oliveira e no Jardim Simus. Além disso, foram registradas inundações no Jardim Aeroporto, onde várias famílias ficaram desalojadas, além do bairro Lopes de Oliveira, Jardim Ipatinga e ...

Tempestade causou a queda de seis árvores em Sorocaba no domingo


https://www.jornalcruzeiro.com.br/.../tempestade-causou-a-queda-de-seis-arvores-em-...


19 de dez de 2016 - SOROCABA E REGIÃO - Tempestade causou quedas de árvores em Sorocaba - Tempestade causou a queda de seis árvores em Sorocaba no domingo - - 19/12/16. ... Alameda das Violetas, 319 -Jardim Simus (portão); Alameda dos Cravos ... Praça Álvaro Ferreira, 26 - Jardim Guarujá (telhado). (Secom ...

G1 - Vários bairros de Sorocaba apresentam problemas após ...


g1.globo.com/.../varios-bairros-de-sorocaba-apresentam-problemas-apos-temporal.ht...


6 de dez de 2013 De acordo com a Defesa Civil, alguns pontos da cidade sofreram com ventos de até 53 km/h, o que causou o elevado número de queda de árvores. Somente na rua Benedito Ferreira Teles, no Jardim Simus, várias espécies sucumbiram à ventania. Alguns condomínios na Zona Sul de Sorocaba ficaram ...

Chuva com forte vento destrói casas em Sorocaba - Arquivo de ...

liberal.com.br/arquivo-de-noticias/chuva-com-forte-vento-destroi-casas-em-sorocaba/

Pelo menos 30 árvores caíram em bairros das zonas norte, leste e oeste da cidade. No Jardim Simus, um carro foi atingido pela queda de uma árvores, mas os ocupantes não se feriram. Cerca de 50 mil imóveis ficaram sem energia por períodos de até cinco horas, segundo a concessionária CPFL Piratininga.

Chuva com forte vento destrói casas em Sorocaba - Geral - Estadão

www.estadao.com.br/.../geral,chuva-com-forte-vento-destroi-casas-em-sorocaba,1590...


8 de nov de 2014 Pelo menos 30 árvores caíram em bairros das zonas norte, leste e oeste da cidade. No Jardim Simus, um carro foi atingido pela queda de uma árvores, mas os ocupantes não se feriram. Cerca de 50 mil imóveis ficaram sem energia por períodos de até cinco horas, segundo a concessionária CPFL ...
Morador registrou queda de árvore dentro de estacionamento de shopping na Vila Artura (Foto: Joab Clemente/Arquivo pessoal)
Morador registrou queda de árvore dentro de estacionamento de shopping na Vila Artura (Foto: Joab Clemente/Arquivo pessoal) https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/chuva-forte-causa-transtornos-em-varios-bairros-de-sorocaba.ghtml


Jardim Simus é um bom Bairro para se morar, tem paisagens bonitas e uma reserva natural.
Árvores, plantas, flores, contrastam com os fios da rede elétrica que baixam com volumes das águas e com trocas constantes de fios usados em instalações de  telefonias.Naly
.Jardim Simus is a good neighborhood to live in, it has beautiful landscapes and a nature reserve.
Trees, plants, flowers contrast with the wires of the electric network that fall with volumes of water and with constant changes of wires used in telephone installations.Naly de Araujo Leite

 

Jardim Simus tem suas ruas com nomes de flores e rosas, e grande variedade delas decoram as calçadas e jardins.Simus Garden has its streets with names of flowers and roses, and great variety of them decorate the sidewalks and gardens.

  

Eu estou na ponta dos pés, fotografando de baixo para cima e alcançando fios soltos.I'm tiptoeing, shooting from the bottom up and reaching loose threads.



Of course I did not get on the wire, I just got the hand to give the idea of distance.CLARO QUE EU NÃO PEGUEI NO FIO, SÓ APROXIMEI A MÃO PARA DAR IDEIA DE DISTÂNCIA.
 

Vejam esses, estão muito baixos. Imaginem crianças pegando, balançando, movimentando fios de alta tensão a partir dos fios de telefonia.Look at these, they are very low. Imagine kids picking up, swinging, moving high voltage wires from the telephony wires.



É muito preocupante reação das pessoas que sofrem acidentes e as que "assistem".
Pessoas viram essa vítima morrer e ficaram esperando sem qualquer ação ou tentativa de salvamento.
Mas, seria possível um salvamento?
É necessário campanhas, orientações nas escolas, centros comunitários sobre questões pertinentes a acidentes e cometimentos do tipo.
A orientação é a diferença entre a vida e a morte. Naly
It is a very disturbing reaction of people who suffer accidents and those who "watch".
People saw this victim die and waited without any action or attempted rescue.
But would a rescue be possible?
Campaigns, guidance in schools, community centers on issues pertaining to accidents and such type of commits are needed.
Guidance is the difference between life and death. Naly






















 


 

Continuo fotografando as flores do Jardim Simus.
É um  trabalho que gosto de fazer e é a serviço da comunidade, além de mostrar um pouco de Sorocaba para outros estados e países.I still photograph the flowers of the Simus Garden.
It is a job that I like to do and it is the service of the community, besides showing a little of Sorocaba to other states and countries.Naly de Araujo Leite

 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SP -
https://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/581908/prefeitura-sera-responsavel-pela-manutencao-da-rede

Prefeitura será responsável pela manutenção da rede
22/11/14 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br
      O custo médio para manter toda a rede de iluminação pública será de R$ 3 milhões por ano - Aldo V. Silva
Os planos da Prefeitura são trocar as lâmpadas de vapor sódio (amarelas) pelos equipamentos de led (brancas) - Aldo V. Silva Os planos da Prefeitura são trocar as lâmpadas de vapor sódio (amarelas) pelos equipamentos de led (brancas) - Aldo V. Silva
Giuliano Bonamim
giuliano.bonamim@jcruzeiro.com.br
A Prefeitura de Sorocaba será responsável pela manutenção dos 65.605 pontos da rede de iluminação pública da cidade, como determina a Constituição. O custo médio será de R$ 3 milhões por ano. Atualmente, o município gerencia 12.503 postes de luz situados em praças, parques e avenidas com um investimento anual de R$ 620 mil. As demais 53.102 unidades serão repassadas ao poder público pela Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). 
Conforme o titular da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), Oduvaldo Arnildo Denadai, esse processo será feito ainda neste ano. A data não foi informada.
As minutas do termo de transferência de ativos, junto com o contrato de fornecimento e acordo operativo entregues pela CPFL, foram analisadas pela Serp. A pasta apresentou uma nova proposta à concessionária e aguarda o agendamento de uma reunião para discutir os conteúdos dos documentos.
Na prática, a CPFL fará a transferência dos ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) à Prefeitura de Sorocaba. A partir do próximo ano, caso um ponto de luz público queime, a troca será de responsabilidade do município.
A diretoria da Aneel, em dezembro de 2013, decidiu conceder a ampliação do prazo para a totalidade dos municípios que ainda não assumiram os ativos de iluminação pública. A data limite já havia sido prorrogada duas vezes e, por essa razão, o diretor-geral Romeu Rufino destacou em seu voto que "a proposta deverá ser considerada como a última concedida e que as distribuidoras e os municípios devem se antecipar o máximo possível nesse processo para garantir a transferência dentro do prazo agora estipulado".
Segundo a Aneel, as prefeituras apontaram dificuldades como o alto índice de renovação de prefeitos verificada no último pleito municipal. O fato teria provocado a interrupção da interlocução entre distribuidoras e prefeituras, além da necessidade de ajustes à contribuição de iluminação pública ou mesmo sua criação.
Essa transferência proporcionará aos municípios um maior controle sobre as operações. De acordo com a Aneel, as cidades poderão planejar melhor a ampliação e o alcance dos serviços em suas áreas. Outro benefício é que, com a gestão dos ativos, o município poderá contar com uma redução de aproximadamente 9,5% na tarifa de energia elétrica utilizada pela iluminação pública.
Todo esse processo está contido no artigo 30 da Constituição Federal. O texto estabelece a competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública.
Led e fiação subterrânea
Faz parte dos planos da Prefeitura de Sorocaba substituir as lâmpadas de vapor sódio (amarelas) pelos equipamentos de led (brancas) nas vias públicas e praças da cidade. Segundo a Serp, o valor total de manutenção e eficiência energética através de instalação dessa tecnologia são da ordem de R$ 10 milhões.
A Prefeitura também tem planos de retirar os fios dos postes situados nas vias públicas de Sorocaba e instalá-los debaixo da terra, com o objetivo de deixar a cidade menos poluída visualmente. Segundo a Serp, trata-se de um assunto técnico complexo, que demanda ocupação de solo.
O tema inclui não apenas a concessionária de energia elétrica, mas todos os prestadores de serviços de dados e voz. Para isso, a Prefeitura possui como proposta a formação de comissão abrangendo várias secretarias com o objetivo de aprofundar o tema e desenvolver estudos iniciais sobre o mesmo e suas respectivas responsabilidades.

Lâmpadas LED podem causar câncer, aponta pesquisa - Olhar Digital

https://olhardigital.com.br/noticia/luzes_sustentaveis_led_podem...cancera/16367

Segundo a pesquisa, que analisou luzes natalinas coloridas, as lâmpadas vermelhas continham até oito vezes mais chumbo do que o permitido pelas leis ... Embora as luzes ainda não sejam classificadas como tóxicas, Ogunseitan afirma que alguns cuidados são necessários: "Quando uma lâmpada LED quebrar em
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Crédito: iStock / Thinkstock - https://www.scientificamerican.com/article/led-lightbulb-concerns/ (READ THE MATTER IN ENGLISH IN THIS LINK)
Prezado EarthTalk : Há preocupações com a saúde ou o meio ambiente com lâmpadas LED, que podem em breve substituir lâmpadas fluorescentes compactas como a lâmpada verde amiga da preferência? —Mari-Louise, via e-mail
De fato, a iluminação por LED (diodo emissor de luz) parece ser a onda do futuro neste momento, considerando o conteúdo de mercúrio e os problemas de qualidade da luz com a atual lâmpada fluorescente compacta (CFL). Os LEDs usam significativamente menos energia do que as lâmpadas fluorescentes compactas e não contêm mercúrio. E eles estão se tornando economicamente competitivos com as lâmpadas fluorescentes compactas no momento da compra, ao mesmo tempo em que proporcionam uma economia de qualidade superior e economia de faturas de energia.
Mas os LEDs têm um lado escuro. Um estudo publicado no final de 2010 na revista Environmental Science and Technology descobriu que os LEDs contêm chumbo, arsênico e uma dúzia de outras substâncias potencialmente perigosas. Os LEDs são apontados como a próxima geração de iluminação ”, diz Oladele Ogunseitan, um dos pesquisadores por trás do estudo e presidente da Universidade da Califórnia (UC) - Departamento de Saúde da População e Prevenção de Doenças da Irvine. “Mas à medida que tentamos encontrar produtos melhores que não esgotam os recursos energéticos nem contribuem para o aquecimento global, temos que estar vigilantes [sobre] os riscos de toxicidade…”
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Ogunseitan acrescenta que, embora abrir um único LED e respirar seus gases provavelmente não causaria câncer, nossos corpos dificilmente precisariam de mais substâncias tóxicas flutuando, já que os efeitos combinados poderiam ser um fator desencadeante da doença. Se algum LED quebrar em casa, Ogunseitan recomenda varrê-lo usando luvas e uma máscara, e descartando os detritos - e até mesmo a vassoura - como lixo perigoso. Além disso, as equipes despachadas para limpar acidentes de carro ou semáforos quebrados (os LEDs são usados ​​extensivamente para iluminação automotiva e de tráfego) devem usar roupas de proteção e manusear materiais como resíduos perigosos.
 Atualmente, os LEDs não são considerados tóxicos por lei e podem ser descartados em aterros sanitários comuns.De acordo com a Ogunseitan, os fabricantes de LED poderiam facilmente reduzir as concentrações de metais pesados ​​em seus produtos ou mesmo redesenhá-los com materiais realmente mais seguros, especialmente se os reguladores estaduais ou federais exigissem que eles fizessem isso. "Todos os dias não temos uma lei que diga que você não pode substituir um produto inseguro por outro inseguro, estamos colocando em risco a vida das pessoas", conclui. "E é um risco evitável".Claro, todos nós precisamos de algum tipo de iluminação em nossas vidas e, apesar de suas falhas, os LEDs ainda podem ser a melhor escolha em relação à qualidade da luz, uso de energia e pegada ambiental. Dito isso, os pesquisadores estão ocupados trabalhando em tecnologias de iluminação ainda mais novas que poderiam tornar obsoletas até mesmo as escolhas ecológicas de hoje.CONTATO : Estudo da UC-Irvine,www.pubs.acs.org/doi/abs/10.1021/es101052q?prevSearch=irvine%2Bled .

https://www.scientificamerican.com/article/led-lightbulb-concerns/




 

LEI Nº 11.312, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 27/2016 - autoria do EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Empresa de distribuição de energia elétrica, detentora da infraestrutura de postes, obrigada a observar o correto uso do espaço público de forma ordenada em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as fiações, cabeamentos e equipamentos instalados nos mesmos.
§ 1º Com o fim de atender o disposto no caput deste artigo, a Empresa de distribuição deverá respeitar rigorosamente as normas técnicas aplicáveis, em particular as relativas aos afastamentos mínimos de segurança em relação ao solo, em relação aos condutores energizados de rede de energia elétrica e em relação às instalações de iluminação pública, visando não interferir com o uso do espaço público por outros usuários, notadamente os pedestres.
§ 2º O compartilhamento de postes não deve comprometer a segurança de pessoas e instalações.
§ 3º É também obrigação da Empresa de distribuição de energia elétrica zelar para que o compartilhamento de postes mantenha-se regular às normas técnicas, para isso notificando as empresas ocupantes de sua infraestrutura para correção de irregularidades, bem como denunciando junto ao órgão regulador das mesmas, caso não tomadas as devidas providências nos prazos estabelecidos.
Art. 2º A Empresa de distribuição de energia elétrica deverá tomar as medidas cabíveis perante as empresas ocupantes, para a correção de irregularidades e a retirada de fios e cabos inutilizados e depositados nos postes, como forma de reduzir os riscos de acidentes e atenuar a poluição visual.
Art. 3º Sempre que verificado o descumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º desta Lei, o Município deverá notificar a Empresa de distribuição de energia elétrica acerca da necessidade de regularização.
§ 1º A notificação tratada no caput deste artigo deverá conter, no mínimo, a localização do poste a ser regularizado e a descrição da não conformidade identificada pelo Município.
§ 2º Sempre que notificada pelo Município uma não conformidade, que não seja de responsabilidade direta da Empresa de distribuição de energia elétrica, esta deverá repassá-la à Empresa Ocupante, que ocupa os postes como suporte de seu cabeamento, no prazo de 10 (dez) dias, para que sane a irregularidade.
Art. 4º A Empresa de distribuição de energia elétrica e demais empresas que se utilizem dos postes de energia elétrica, após devidamente notificadas, terão o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, para regularizar os seus fios, cabos e/ou equipamentos existentes.
Parágrafo único. Todo e qualquer situação emergencial ou que envolva risco de acidentes, deverá ser priorizada e regularizada imediatamente.
Art. 5º A Empresa de distribuição de energia elétrica deverá fazer a manutenção, conservação, remoção, substituição e relocação, sem qualquer custo para o Município, de postes de concreto ou madeira, que estejam em estado precário, tortos, inclinados, em desuso ou mal posicionados.
§ 1º Em caso de substituição ou relocação de postes, fica a Empresa de distribuição de energia elétrica obrigada a notificar as demais empresas ocupantes, que utilizam os mesmos como suporte de seus cabeamentos, a fim de que possam realizar a regularização de seus equipamentos.
§ 2º A notificação de que trata o parágrafo anterior, deverá ocorrer com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da substituição ou relocação do poste.
§ 3º Havendo a substituição ou relocação do poste, as empresas ocupantes, devidamente notificadas, terão o prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos seus equipamentos, contado a partir da conclusão dos serviços.
Art. 6º Fica a Empresa de distribuição de energia elétrica obrigada a enviar mensalmente ao Município, relatório constando todas as notificações realizadas às empresas ocupantes e denúncias junto ao órgão regulador das mesmas, bem como os seus respectivos protocolos de entrega.
Art. 7º O não atendimento do disposto nesta Lei, nos prazos fixados, sujeitará o infrator as seguintes penalidades:
I - multa equivalente a 1.250 (mil duzentas e cinquenta) UFESP`s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) à Empresa de distribuição de energia elétrica, por cada notificação não atendida, ou não repassada à Empresa Ocupante;
II - multa de 650 (seiscentas e cinquenta) UFESP`s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) às empresas ocupantes, pela não correção de cada não conformidade apontada pelo Município e/ou pela Empresa distribuidora de energia elétrica, desde que devidamente cientificada.
§ 1º No caso de reincidência, as multas terão os seus valores dobrados.
§ 2º Os valores das multas previstas neste artigo, deverão ser recolhidos ao erário municipal, através de recebido de Receitas Diversas (RD), a ser emitido pela Secretaria da Fazenda (SEF).
§ 3º Consideram-se infratoras as empresas concessionárias ocupantes e/ou terceirizadas que estiverem operando no âmbito do Município de Sorocaba, em 
desacordo com esta Lei.
Art. 8º O prazo para a Empresa de distribuição de energia elétrica e para as ocupantes se adequarem e implantarem o que determina esta Lei, com relação a fiação, cabeamento e equipamentos, será de no máximo 12 (doze) meses, a contar do início da sua vigência.
Parágrafo único. Durante o prazo previsto no caput deste artigo, as notificações expedidas não ensejarão a aplicação de penalidades.
Art. 9º Esta Lei será regulamentada, no que couber, através de Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do início da sua vigência.
Art. 10 As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de abril de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais 
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 21/04/201
LAW Nº 11.312, OF APRIL 18, 2016.
DISPOSES ON OBLIGATIONS OF THE DISTRIBUTOR OF ELECTRICAL ENERGY OF THE MUNICIPALITY AND GIVES OTHER PROVISIONS.
Draft Law no. 27/2016 - authorship of the EXECUTIVE.
The Town Hall of Sorocaba decrees and I promulgate the following Law:
Art. 1 The Electricity distribution company, owner of the infrastructure of poles, is obliged to observe the correct use of public space in an orderly manner in relation to the positioning and alignment of all the wiring, cabling and equipment installed in them.
Paragraph 1 In order to comply with the provisions of the caput of this article, the distribution company shall strictly comply with the applicable technical standards, in particular those relating to minimum safety ground clearance, in relation to energized electric power network conductors and in relation to public lighting installations, in order not to interfere with the use of public space by other users, especially pedestrians.
Paragraph 2. The sharing of poles shall not compromise the safety of persons and facilities.
Paragraph 3. It is also the obligation of the Electricity Distribution Company to ensure that the sharing of poles is kept in line with the technical standards, for this purpose, notifying the occupants of their infrastructure to correct irregularities, as well as reporting to the regulatory body thereof , if the necessary steps have not been taken within the established deadlines.
Art. 2 The electricity distribution company shall take the appropriate measures to the occupying companies to correct irregularities and the removal of unused wires and cables deposited on poles as a way to reduce the risk of accidents and reduce pollution visual.
Article 3. Whenever the non-compliance with the provisions of Articles 1 and 2 of this Law is verified, the Municipality shall notify the Electricity Distribution Company of the need for regularization.
§ 1 The notification dealt with in the caput of this article shall contain, at least, the location of the post to be regularized and the description of the nonconformity identified by the Municipality.
Paragraph 2. Whenever notified by the Municipality of a non-compliance, which is not the direct responsibility of the Electricity Distribution Company, it shall pass it on to the Occupying Company, which occupies the poles as support for its cabling, within ten ) days, in order to clear the irregularity.
Art. 4 The electricity distribution company and other companies that use the electric energy poles, after being duly notified, will have a term of 150 (one hundred and fifty) days, to regularize their existing wires, cables and / or equipment .
Single paragraph. Any and all emergency situations or that involve risk of accidents should be prioritized and regularized immediately.
Article 5 - The electricity distribution company shall carry out the maintenance, conservation, removal, replacement and relocation, at no cost to the Municipality, of concrete or wooden posts, which are in a precarious, crooked, sloping, obsolete or poorly positioned.
§ 1 In case of replacement or relocation of poles, the Electricity Distribution Company is obliged to notify the other occupant companies, who use them as support of their cabling, in order that they can carry out the regularization of their equipment.
Paragraph 2. The notification referred to in the previous paragraph shall occur at least 48 (forty-eight) hours prior to the replacement or relocation of the post.
Paragraph 3. In case of replacement or relocation of the post, the occupying companies, duly notified, will have a period of 15 (fifteen) days to regularize their equipment, counted from the conclusion of the services.
Art. 6 The Electricity distribution company is obliged to send monthly to the Municipality, a report containing all the notifications made to the occupying companies and denunciations with the regulating agency thereof, as well as their respective delivery protocols.
Article 7 Failure to comply with the provisions of this Law, within the established deadlines, will subject the violator to the following penalties:

I - a fine equivalent to 1,250 (one thousand two hundred and fifty) UFESP`s (Fiscal Units of the State of São Paulo) to the Electricity Distribution Company, for each notice not answered, or not passed on to the Occupying Company;
II - a fine of 650 (six hundred and fifty) UFESP`s (Fiscal Units of the State of São Paulo) to the occupying companies, for not correcting each non-compliance pointed out by the Municipality and / or by the electric energy distribution company, provided that it is properly .
§ 1 In the case of a repeat offense, the fines shall be doubled.
Paragraph 2 - The amounts of the fines provided for in this article shall be collected from the municipal treasury, through receipt of Miscellaneous Revenues (RD), to be issued by the Treasury Department (SEF).
Paragraph 3. The occupying and / or outsourced concessionaire companies operating under the Municipality of Sorocaba, in
disagreement with this Law.
Art. 8 The term for the Electricity Distribution Company and for the occupants to adapt and implement what is determined by this Law, with respect to wiring, cabling and equipment, will be of a maximum of 12 (twelve) months, from the beginning of its validity.
Single paragraph. During the period provided in the caput of this article, the notifications sent will not cause the application of penalties.
Art. 9º This Law shall be regulated, as applicable, by Decree of the Chief Executive, within a period of 60 (sixty) days, counting from the beginning of its validity.
Art. 10 Expenses with the execution of this Law shall be borne by the own budget appropriations entered in the budget.
Article 11 This Law shall enter into force on the date of its publication.
Palace of the Tropeiros, on April 18 of 2 016, 361 of the Foundation of Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Mayor
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretary of Government and Community Security
MAURICIO JORGE DE FREITAS
Secretary of Legal Affairs
Published in the Division of Control of Documents and Official Acts, as of the above date.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Head of Division of Control of Official Documents and Acts
Date of Insertion into the Municipal Law System: 04/21/2016






"ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO - RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº. 414/2010: ILEGALIDADE.
- O serviço público é prestado"na forma da lei"(artigo 175, da Constituição Federal).
- O artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº. 9.427/96, atribui ao concessionário a responsabilidade pelos"investimentos em obras e instalações".
- O artigo 5º, § 2º, do Decreto nº. 41.019/57, regulamenta a matéria:"Os circuitos de iluminação e os alimentadores para tração elétrica até a subestação conversora, pertencentes a concessionários de serviços de energia elétrica, serão considerados parte integrante de seus sistemas de distribuição".
- As agências reguladoras podem regular os aspectos técnicos de sua área de atuação. Porém, não possuem competência normativa para impor responsabilidade jurídica, além daquelas hipóteses previstas na legislação.
O QUE FAZER SE O CIDADÃO PRECISA PODAR ÁRVORES?

ATENÇÃO!!!
ESSA MATÉRIA FOI PUBLICADA EM 05/04/2018
Verifiquem RESPOSTA à mesma em SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - SP>
Resposta do VEREADOR PÉRICLES RÉGIS, alguns dias depois a essa e outra publicação posterior link:
 http://nenedesorocaba.blogspot.com.br/2018/04/em-meus-ativismos-fui-levada-por-uma.html
PUBLICAÇÃO SOBRE ÁRVORES DOENTES E FIAÇÕES IRREGULARES.
FIAÇÃO SUBTERRÂNEA É A SOLUÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DO CIDADÃO.
PUBLICATION ON PATIENT TREES AND IRREGULAR WIRES.
UNDERGROUND WIRING IS THE SOLUTION FOR MORE CITIZEN SAFETY.



Quanto a questão da FIAÇÃO ELÉTRICA que coloca cidadãos em riscos, a Câmara dos Vereadores está se mobilizando e após publicação e envio desta matéria a todos os Vereadores, assistindo pela TV LEGISLATIVA, a Vereadora IARA no último dia 12/04/2018, 19ª Sessão Ordinária, colocou em votação PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, Projeto, segundo ela, iniciado em 2012, tempo no qual o atual Prefeito era Vereador de Sorocaba.
Me senti extremamente feliz pela população Sorocabense e grata pela capacidade e persistência da Vereadora e apesar de alguma resistência inicial por questões de taxas que sobrevenham aos moradores do município, houve um consenso e adesão a proposta da Vereadora.
As for the issue of ELECTRICAL WIRING that puts citizens at risk, the City Council is mobilizing and after publication and sending this matter to all Councilors, watching through the LEGISLATIVE TV, IARA Councilor on the last day 04/04/2018, 19th Session Ordinary, put to a vote PROJECT FOR INSTALLATION OF UNDERGROUND ELECTRICAL WIRING, Project, according to her, started in 2012, time in which the current Mayor was Councilor of Sorocaba.
I felt extremely happy for the Sorocabense population and grateful for the capacity and persistence of the Vereadora and despite some initial resistance due to the rates of the municipal residents, there was a consensus and adherence to the Vereadora proposal.

ATUAÇÃO DA VEREADORA IARA BERNARDI EM RELAÇÃO AS FIAÇÕES ELÉTRICAS DE SOROCABA:





Nossos agradecimentos à CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - SP, especialmente ao Prefeito José Crespo que idealizou o presente Projeto em 2012, e a Vereadora Iara Bernardi que está a frente de tal conquista. We are grateful to the CHAMBER OF VEREADORES OF THE MUNICIPALITY OF SOROCABA - SP, especially to the Mayor José Crespo who idealized the present Project in 2012, and the Vereadora Iara Bernardi who is the front of this conquest.
Naly de Araujo Leite



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